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[274965]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de S. Tomé e Príncipe. - [São Tomé : Imprensa Nacional], . - 56 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC
[274966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[161143]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[274962]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274963]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC
[274964]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], . - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC
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